Norberto Martins deu ainda conta do agravamento substancial da já “muito grave” falta de oficiais de justiça, a que se junta uma “crónica falta de magistrados”.
O procurador-geral regional do Porto, Norberto Martins, acusa os responsáveis políticos de não terem feito nada pela melhoria da justiça no último ano, rejeitando as críticas à morosidade do Ministério Público na fase de investigação.
No relatório da Procuradoria-Geral Regional do Porto referente ao trabalho desenvolvido em 2023, publicado esta terça-feira na Internet, o procurador diz que, num ano em que ocorreu um "assinalável aumento da criminalidade geral", não se fez rigorosamente nada pela melhoria da justiça.
No texto introdutório do relatório, o procurador classificou as políticas para a justiça nos últimos anos como "desoladoras, anémicas, profundamente abstencionistas", acusando os responsáveis de terem deixado "arrastar até à náusea" as greves dos funcionários de justiça.
No que diz respeito aos magistrados, o procurador diz que o número de colocações é inferior ao previsto no quadro legal a que acrescem as baixas por doença e licenças de parentalidade.
Por último, o procurador deixa uma palavra de agradecimento aos magistrados do MP, considerando haver um sentimento de injustiça relativamente a "muitas das críticas, bolçadas sem contraditório, muitas vezes servindo interesses bem claros de amesquinhamento do MP para melhor protecção dos mais fortes, dos mais poderosos, dos que têm acesso aosAo criar um novo grupo de discussão, tornar-se-à administrador e será responsável pela...
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