A docente Maria Helena Henriques está há 14 anos nos tribunais em luta por concursos de contratação e promoção mais transparentes na Universidade de Coimbra (UC).
A docente Maria Helena Henriques está há 14 anos nos tribunais em luta por concursos mais transparentes na Universidade de Coimbra . A longa luta jurídica já resultou em vitórias no Supremo Tribunal Administrativo , que obrigou recentemente a UC a repetir um concurso de 2010.
“Além de ser a pessoa, à época, com mais horas letivas, com mais tempo de serviço, com um currículo mais extenso, tinha agregação. Eu tinha a última graduação académica possível antes desse concurso”, disse à agência Lusa Maria Helena Henriques sobre esse primeiro concurso para professor associado que contestou, vincando que o recurso não estava centrado na ideia de perder contra um antigo aluno seu.
Apesar de este ter sido o primeiro processo que avançou contra a UC, a paleontóloga tinha já somado uma vitória no STA em 2018, com o tribunal a dar-lhe razão em relação a um concurso para professor catedrático na mesma instituição, que tinha contestado em 2014. Em ambos os casos, a contestação centrava-se na falta de definição prévia do peso dos subcritérios de avaliação.
“Possivelmente, vai ser mais uma viagem até ao Supremo”, notou a docente, que é professora associada desde 2021. A demora e a espera não a demovem de um processo que não permite sequer reconstituir o júri que existia em 2010 . Depois de anos em luta contínua nos tribunais, de energia e dinheiro gasto, Maria Helena Henriques diz que é uma questão de justiça que a move, “apenas e só”.
Questionada pela agência Lusa, fonte da assessoria de imprensa da UC afirmou, em resposta escrita, que a Universidade avançou com novo concurso “em plena conformidade com a decisão judicial” e que o júri “está a trabalhar para concluir o procedimento”. Sobre a contestação já apresentada pela docente perante o novo concurso, a UC “entende que está a cumprir inteiramente a decisão do tribunal”.
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