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Prostituição é exploração!

A prostituição tem um incremento mais forte em contextos de crise, de pobreza e de degradação das condições de vida, que acabam por empurrar as pessoas – a esmagadora maioria são mulheres – que não têm formas de sobrevivência para as redes de prostituição e, muitas vezes, para o tráfico de seres humanos, que acaba por lhe estar associado.

Portugal rege-se pelo princípio do respeito pela dignidade humana, tal como consagra a Constituição, e ratificou a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, que refere em concreto a exploração da prostituição, assim como a Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e de Exploração da Prostituição de Outrem.

Se uma mulher tiver mais opções na sociedade, pode escolher não ser abusada e explorada na prostituição. Persiste a falsa ideia de que a legalização torna a prostituição mais segura para as mulheres e garante direitos laborais e sociais, mas estamos perante um atentado à dignidade humana e uma violação dos direitos humanos.

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