Atualmente, o cálculo das compensações em capital ainda se baseia numa legislação com mais de 24 anos, que usa dados demográficos de 1988-1990, que consideram, por exemplo, uma esperança média de vida aos 65 anos de 13,07 anos, cerca de seis anos abaixo da média atual.
Provedora de Justiça apela à atualização das indemnizações às vítimas de acidentes de trabalho. foto: Miguel Rato/RR
Numa recomendação dirigida à ministra do Trabalho e da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, hoje divulgada em comunicado, Maria Lúcia Amaral refere que"estes dois indicadores, que integram a determinação do valor a pagar, estão amplamente ultrapassados, gerando situações desvantajosas para os trabalhadores e benefícios indevidos para as entidades pagadoras".
Atualmente, o cálculo das compensações em capital ainda se baseia na Portaria n.º 11/2000, de 13 de janeiro, uma legislação com mais de 24 anos, que usa dados demográficos de 1988-1990, que consideram, por exemplo, uma esperança média de vida aos 65 anos de 13,07 anos, cerca de seis anos abaixo da média atual.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Bispo de Tete. “A democracia está mais no papel do que na prática”O mission&225;rio portugu&234;s Diamantino Antunes &233;, desde 2019, bispo da Diocese de Tete, em Mo&231;ambique, onde se encontra, h&225; v&225;rios anos, ao servi&231;o das popula&231;&245;es locais. No Dia Mundial das Miss&245;es, D. Diamantino &233; o convidado da entrevista Renascen&231;a/Ag&234;ncia Ecclesia.
Consulte Mais informação »
Homem morre colhido por comboio na Linha do AlgarveA circula&231;&227;o ferrovi&225;ria est&225; suspensa desde as 07h45.
Consulte Mais informação »
Cova da Moura. MAI abre inquérito urgente sobre morte de homem baleado pela PSPFonte da PSP afirma que o homem "ter&225; resistido &224; deten&231;&227;o e tentado agredi-los com recurso a arma branca". Al&233;m da Inspe&231;&227;o-geral da Administra&231;&227;o Interna, tamb&233;m a PSP j&225; tinha anunciado a abertura de um inqu&233;rito interno.
Consulte Mais informação »
COP29. Comitiva portuguesa liderada pela ministra do Ambiente e EnergiaA 29.&170; Confer&234;ncia das Na&231;&245;es Unidas sobre Altera&231;&245;es Clim&225;ticas (COP29) &233; considerada crucial para serem alcan&231;ados compromissos de redu&231;&227;o de emiss&245;es at&233; 2030 e para aumentar o financiamento clim&225;tico.
Consulte Mais informação »
Líder do CDS/Madeira sugere saída de Miguel Albuquerque para evitar novas eleiçõesJos&233; Manuel Rodrigues, que &233; tamb&233;m presidente do parlamento madeirense, acredita que o PSD podia encontrar uma solu&231;&227;o interna e formar um novo governo. No &250;ltimo ano e meio a Madeira j&225; foi duas vezes a elei&231;&245;es. Mo&231;&227;o de censura do Chega &233; votada este m&234;s e PS deve votar a favor.
Consulte Mais informação »
Segundo autocarro ardeu na zona de CarnaxideNingu&233;m ficou ferido em resultado deste incidente na Portela de Carnaxide, nem h&225; registo de deten&231;&245;es. As for&231;as de seguran&231;a est&227;o local e a "situa&231;&227;o est&225; devidamente controlada", disse o superintendente da PSP, Manuel Gon&231;alves.
Consulte Mais informação »