Os vereadores socialistas consideram que a manutenção do mandato de Joana Oliveira Costa, do CDS-PP, é 'uma farsa' e uma ilegalidade. O PS mantém que as deliberações ainda são questionáveis.
Os vereadores do PS na Câmara de Lisboa abandonaram esta quinta-feira a reunião do executivo, liderado pelo social-democrata Carlos Moedas,pode ter tomado posse ilegalmente, pondo em causa deliberações do município.
“Deviam até tê-lo feito hoje , na última reunião de câmara do ano. Os Cidadãos Por Lisboa querem ver cabalmente esclarecida a questão e salvaguardadas possíveis consequências para a cidade”, acrescentam. Fonte da autarquia disse esta quinta-feira à Lusa que o Departamento Jurídico da Câmara de Lisboa concluiu não haver dúvidas sobre a “conformidade do exercício do cargo pela vereadora Joana Oliveira Costa”.
Joana Oliveira Costa, que era vereadora em regime de substituição desde 2021, assumiu a Economia e Inovação, e Moedas ficou com a pasta da Cultura. Fonte da autarquia disse, esta quinta-feira, à Lusa que o Departamento Jurídico da Câmara de Lisboa concluiu não haver dúvidas sobre a “conformidade do exercício do cargo pela vereadora Joana Oliveira Costa”, mas, segundo o vereador Rui Tavares, do Livre, não basta um parecer dos serviços jurídicos da própria Câmara, “que funcionam na dependência dos vereadores, a dizer que está tudo bem no exercício do mandato dos...
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