Sociais-democratas e socialistas entendem-se e aprovam apoio para sócio-gerentes em lay-off no valor de 2/3 do salário até um limite máximo de 1.900 euros
O PSD decidiu apresentar à 25ª hora uma proposta de alargamento do regime de lay-off simplificado para sócio-gerentes de micro e pequenas empresas, depois de o PS se ter aproximado da posição dos sociais-democratas. A esquerda, que queria que este apoio fosse equiparado ao dos trabalhadores independentes, acabou por ficar isolada.
Inicialmente, no arranque da discussão sobre o Orçamento Suplementar, os sociais-democratas tentaram forçar a aprovação de um diploma que previa um apoio extraordinário para sócio-gerentes de dois terços do vencimento auferido até a um limite máximo de 1.900 euros. No entanto, os partidos à esquerda queriam que este regime fosse alargado aos trabalhadores independentes. Nas negociações que decorreram, direita e esquerda acabaram por chegar a um texto comum que acabou aprovado contra a vontade do PS. O diploma seria vetado por Marcelo Rebelo de Sousa.
Na discussão da especialidade, os partidos voltaram a reapresentar o mesmo diploma, sob o argumento de que, a ser aprovado, tal não colocaria em causa a lei-travão — logo, não seria inconstitucional. Agora, no entanto, e depois de o PS ter sinalizado que aceitaria a proposta do PSD se ela não abrangesse os trabalhadores independentes, os sociais-democratas acabaram por voltar à casa de partida e apresentar a proposta original: o regime de lay-off simplificado será aplicado aos sócio-gerentes nos termos previstos, enquanto os socialistas vão conseguir aprovar a o apoio para os trabalhadores independentes no valor de 1 IAS .
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