Cm ao Minuto - PSD de Oliveira do Bairro pede suspensão de mandatos dos presidentes da Câmara e da Assembleia
O PSD de Oliveira do Bairro pediu hoje"a suspensão imediata de mandato" dos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal, que integram um grupo de 17 autarcas formalmente acusados de violação da lei do Orçamento de 2017.
"Os factos que levaram à acusação deduzida contra 17 arguidos, autarcas do município de Oliveira do Bairro, deve, num Estado de direito democrático que valoriza a transparência, ter como consequência que o senhor Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e o senhor Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Bairro suspendam o seu mandato de imediato e até ao final do processo judicial em curso", refere o PSD, em comunicado.
Os sociais-democratas, de quem partiu a queixa que levou o Ministério Público a deduzir acusação contra os 17 autarcas, por alegadamente terem empolado receitas em quase 1,5 milhões de euros, dizem que o presidente da Câmara, Duarte Novo, e o presidente da Assembleia Municipal, Francisco de Oliveira Martins,"devem um pedido de desculpas" aos outros arguidos.
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