O PSD leva hoje a votos cinco propostas de redução fiscal, entre elas a descida do IRS ainda este ano, mas o PS já avisou que só admite analisar o tema na discussão do Orçamento do Estado para 2024
As cinco propostas do PSD, anunciadas pelo presidente Luís Montenegro em agosto, na Festa do Pontal, e depois detalhadas no parlamento, passam pela descida do IRS em 1.200 milhões de euros quer em 2023 , quer também para 2024, através da redução das taxas marginais de todos os escalões, à exceção do último.
Na apresentação das propostas no parlamento, há uma semana, o vice-presidente do PSD António Leitão Amaro considerou esta votação como o “teste do algodão” do PS, e classificou o desagravamento fiscal que propõem como “significativo, mas prudente”, defendendo que a descida do IRS é totalmente financiada pelo excesso de cobrança fiscal devido ao aumento da inflação.
Na terça-feira, no debate da moção de censura do Chega ao Governo, o primeiro-ministro acusou o PSD de prometer reformas fiscais em campanha eleitoral, mas aumentar os impostos logo que chega ao Governo, apontando como exemplos os executivos de Durão Barroso e Passos Coelho, reiterando a tese de que os seus governos já baixaram o IRS em cerca de dois mil milhões de euros.
Já o Bloco pretende acabar com o regime de residentes não habituais em sede de IRS, que atualmente têm uma taxa de 10% sobre as pensões e 20% sobre o trabalho dependente, além de uma isenção sobre rendimentos de capitais.
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