PSD pondera providência cautelar contra referendo de AL

Portugal Notícia Notícia

PSD pondera providência cautelar contra referendo de AL
Portugal Últimas Notícias,Portugal Manchetes
  • 📰 ECO_PT
  • ⏱ Reading Time:
  • 63 sec. here
  • 3 min. at publisher
  • 📊 Quality Score:
  • News: 29%
  • Publisher: 89%

'A providência cautelar é para garantir que, do ponto de vista daquilo que é a validação administrativa do processo, é reposta a devida regularidade”, diz líder da bancada do PSD na AML.

providência cautelar é para garantiré reposta a devida regularidadeEm declarações à agência Lusa, o social-democratada Assembleia Municipal de Lisboa sobre a entrega, na segunda-feira, no Tribunal Constitucional,

No comunicado, a mesa da AML referiu que, no dia 6 de dezembro, os serviços deste órgão municipal receberam um requerimento apresentado pela comissão executiva do Movimento do Referendo pela Habitação – MRH, promotor desta iniciativa popular –, “através do qual pretende sanar eventuais vícios, : “Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local no sentido de a Câmara Municipal de Lisboa, no prazo de 180 dias, ordenar o cancelamento dos alojamentos locais registados em imóveis destinados a habitação? Concorda em alterar o Regulamento Municipal do Alojamento Local para que deixem de ser permitidos alojamentos locais em imóveis destinados a habitação?”.

Esta terça-feira, na sequência do comunicado da mesa da AML, o líder da bancada social-democrata reforçou quee, a partir daí, iniciam-se os trâmites processuais, com a consulta a este órgão deliberativo do município. . E estas coisas não podem ser despoletadas sem, nos termos da lei, estarem devidamente validadas”, expôs.é imperioso o cumprimento dos preceitos legais, tendo pedido, assim, a nulidade da votação efetuada

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

ECO_PT /  🏆 3. in PT

Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

PSD pede auditoria sobre alugueres na AML após evento de movimento ultranacionalistaPSD pede auditoria sobre alugueres na AML após evento de movimento ultranacionalistaGrupo ultranacionalista Reconquista negou ter-se feito passar por um coletivo de jovens do Chega para alugar a sede da Assembleia Municipal.
Consulte Mais informação »

PSD pede auditoria sobre alugueres na AML após evento de movimento ultranacionalistaPSD pede auditoria sobre alugueres na AML após evento de movimento ultranacionalistaO PSD na AML pediu uma auditoria aos procedimentos sobre o aluguer do auditório daquele órgão para evitar que volte a decorrer um evento como o de um grupo ultranacionalista.
Consulte Mais informação »

PSD e PSD chumbam Orçamento da Câmara de Setúbal para 2025PSD e PSD chumbam Orçamento da Câmara de Setúbal para 2025Os partidos da oposição na Câmara de Setúbal, PS e PSD, reprovaram hoje o Orçamento municipal apresentado pela maioria CDU para 2025, de 338 milhões de euros, mais 99 milhões de euros do que o orçamento de 2024.
Consulte Mais informação »

AML aprova enviar ao Constitucional referendo sobre alojamento localAML aprova enviar ao Constitucional referendo sobre alojamento localEm causa está a iniciativa popular promovida pelo Movimento Referendo pela Habitação (MRH), que propõe duas perguntas
Consulte Mais informação »

Comissão de Cultura da AML quer resposta de Carlos Moedas sobre caso dos Artistas UnidosComissão de Cultura da AML quer resposta de Carlos Moedas sobre caso dos Artistas UnidosCompanhia está sem instalações próprias desde 31 de julho.
Consulte Mais informação »

Comissão de Cultura da AML quer resposta de Carlos Moedas sobre caso dos Artistas UnidosComissão de Cultura da AML quer resposta de Carlos Moedas sobre caso dos Artistas UnidosA Comissão de Cultura, Educação, Juventude e Desporto da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) vai solicitar à presidência da Câmara um esclarecimento sobre a situação da companhia de teatro Artistas Unidos, sem instalações próprias desde 31 de julho.
Consulte Mais informação »



Render Time: 2025-03-15 01:53:47