Relação reduz penas em caso de rapto de menor para forçar casamento em Leiria

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Os juízes encarregues deste caso decidiram a favor do recurso dos arguidos, recusando o recurso do Ministério Público.

"Em sede de cúmulo jurídico de penas, a visão individual de cada facto deve esbater-se perante a visão de conjunto, pois só esta permitirá correlacionar os factos entre si em ordem à verificação de uma verdadeira tendência criminosa do agente ou de uma mera pluriocasionalidade"

A pena mais baixa aplicada pelo Tribunal da Relação, na deliberação datada de 10 de maio e à qual a agência Lusa teve acesso esta segunda-feira, foi de quatro anos de prisão; a mais alta de sete anos e seis meses de prisão. Nessa sequência, oito arguidos em"conjugação de esforços e de intentos entre si e ainda com um indivíduo de identidade não apurada, conhecido por 'Zé', engendraram um plano para subtraírem a menor" da sua residência, no concelho de Leiria.

O pai do menor apontou a arma à barriga do pai da rapariga, mas a pistola encravou. Após desencravá-la, o arguido efetuou"um disparo para a parede ao lado da qual se encontrava o ofendido, provocando um buraco na parede". E com um novo disparo atingiu o ofendido no joelho direito, lê-se na acusação.

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