Comité Europeu para a Prevenção da Tortura pede medidas para combater maus-tratos em prisões portuguesas
Pessoas algemadas a móveis em instalações policiais, agressões a murros, pontapés, chapadas e o uso de cassetetes para bater nos detidos. Estas foram algumas das queixas que os representantes do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) ouviram nos dias em que estiveram em Portugal , numa inspeção que realizaram entre 23 de maio e 3 de junho de 2022.
De acordo com o relatório divulgado esta quarta-feira, o Comité, integrado no Conselho da Europa, pede às autoridades nacionais que tomem mais medidas para combater as situações de maus-tratos nos estabelecimentos prisionais, que"continuam a ser frequentes". No documento agora divulgado, o Governo Português desenvolve em 57 páginas respostas aos diversos pontos apresentados pelo comité, explicando os esforços que estão a ser efetuados para minorar os problemas detetados -- vários deles já tinham sido enumerados em relatórios anteriores --, ao mesmo tempo que recorda o projeto, com vários anos, de encerrar o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL
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