Revisão do modelo de debates com o primeiro-ministro retomada na próxima semana

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Debates quinzenais terminaram em 2020 por acordo entre PS e PSD, então liderado por Rui Rio.

Rui Gaudencio

O grupo de trabalho que está a rever o regimento da Assembleia da República, incluindo o modelo dos debates com o primeiro-ministro, vai retomar as reuniões na próxima semana, mais de seis meses após o último encontro formal., sempre depois do plenário, e servirão para definir a "calendarização e metodologia dos trabalhos" e iniciar a votação de um texto de substituição .

O coordenador do grupo de trabalho, o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, disse à Lusa que esse texto só deve ser conhecido na próxima semana, devendo os trabalhos continuar ainda em Julho, com o objectivo de as alterações entrarem em vigor na próxima sessão legislativa, em Setembro.

Os socialistas sugeriam ainda mudar o actual modelo de pergunta-resposta sem limite de réplicas, estabelecendo na proposta inicial que, "no final do tempo de intervenção de cada partido [usado de forma contínua], se segue, de imediato, a resposta do Governo".

Na versão do regimento aprovada em 2020 pelo PS e PSD e que está em vigor, os debates com o Governo realizam-se mensalmente e o primeiro-ministro só tem obrigação de comparecer perante os deputados uma vez a cada dois meses, mas com um formato em que cada partido usa o seu tempo livremente, podendo dividi-lo em várias perguntas a que António Costa responde de imediato, permitindo uma ou várias réplicas ao partido interpelante.

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