Se fosse em Portugal, Trump arriscava pena entre seis meses a 5 anos: mas é racismo, xenofobia, incitamento ao ódio ou tudo ao mesmo tempo?

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Se fosse em Portugal, Trump arriscava pena entre seis meses a 5 anos: mas é racismo, xenofobia, incitamento ao ódio ou tudo ao mesmo tempo?
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Trump escreveu tweets em que mandava quatro congressistas democratas de volta para os seus países. Na verdades três delas já estavam no seu país - nasceram na América. O Presidente dos EUA nega que tenha sido racista, a Câmara dos Representantes dos EUA viu diferente e censurou-o por isso - sim, o que Trump escreveu foi mesmo racista. Mas, à luz da lei (pelo menos a portuguesa), o que é mesmo racismo? E o que é que acontece a quem o promove no debate público? E porque é que os republicanos estão tão calados? “Por cobardia e medo”

O silêncio é a estratégia: no seio do Partido Republicano tenta minimizar-se assim o impacto negativo dos comentários racistas de Donald Trump no Twitter, nos quais o Presidente norte-americano mandou no domingo quatro congressistas democratas “voltarem para as terras de onde vieram” - ainda que três das quatro mulheres a que ele se referiu sejam nascidas na América.

Citando o artigo 240.º do Código Penal, este advogado sublinha que o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência prevê uma pena de seis meses a cinco anos, sublinhando que tudo aquilo que constituir uma violação do princípio de igualdade, que proíbe qualquer discriminação com base no género, orientação sexual, diferenças étnicas ou nacionalidade, enquadra-se nesta moldura penal.

Para Germano de Almeida, o historial de episódios graves que envolvem o Presidente dos EUA é vasto, considerando que pior do que este último talvez só quando Trump acusou Ilhan Omar de ter desvalorizado os atentados do 11 de Setembro e de ter ainda associado as imagens das Torres Gémeas à congressista.

“Estamos num momento de tanta polarização que estamos perante dois EUA: a América Trump e antiTrump, a de maioria societária, mais diversa, e outra que elege Trump, a América mais rural. Não há qualquer ponto de contacto entre essas duas Américas. E o mais preocupante é que parece que a verdade dos factos não interessa.

O que é sintomático, realça José Gomes André, é que o Partido Republicano, que na sua essência é conservador, não condena estas declarações, com exceção de poucas vozes nesse sentido. “No geral, o partido continua silencioso e apoia Trump em função da tática eleitoral, porque sabem que ele tem hipótese de vir a ser reeleito e porque não querem ser vistos como antiTrump.

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