Seria interessante sabero quantos dirigentes viram as comissões de serviço terminadas por incumprimento das suas responsabilidades em matéria de avaliação de desempenho. “Uma gota no oceano”?
, uma das alterações ao Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública que estão a ser discutidas, num grupo de trabalho com representantes do Governo e dos sindicatos, é a previsão de sanções para os dirigentes públicos que não definam objetivos para os trabalhadores.
No que diz respeito aos dirigentes intermédios, o legislador estabeleceu que a não aplicação do SIADAP 3 , por razão imputável ao dirigente intermédio, determina a cessação da respetiva comissão de serviço, e a não observância não fundamentada das orientações dadas pelo Conselho Coordenador da Avaliação deve ser tida em conta na respetiva avaliação de desempenho, no parâmetro que for...
Não faz sentido continuar a prever sanções “para inglês ver”, e manter em funções , dirigentes preferencialmente recrutados por filiação partidária, mas destituídos das competências adequadas para os cargos para os quais foram nomeados.
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