SNS com 'sistemática suborçamentação da despesa', diz Conselho das Finanças Públicas

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As receitas do Serviço Nacional de Saúde aumentaram nos últimos anos, mas a despesa também tem vindo a aumentar a um ritmo crescente.

As receitas do Serviço Nacional de Saúde aumentaram nos últimos anos, mas a despesa também tem vindo a aumentar a um ritmo crescente. A conclusão é do Conselho das Finanças Públicas, que divulgou hoje uma análise sobre a evolução orçamental do SNS entre 2013 e 2019. O organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral alerta que o ritmo de crescimento da despesa coloca desafios de sustentabilidade financeira ao setor.

Analisando as contas, financiamento e despesas, a conclusão é que as verbas destinadas à saúde aumentaram nos últimos anos, mas a execução tem ficado aquém do esperado e continua a não cobrir os encargos das instituições, um desfasamento que aumentou. "O crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde aumentou de 0,5% em 2013 para 4,8% no ano de 2019.

Ainda assim, o SNS continuou a registar défices, tendo registado em 2019 o maior buraco financeiro: "No período de 2013-2019, o objetivo fixado no orçamento inicial para o saldo do SNS nunca foi alcançado, tendo o saldo verificado sido substancialmente pior que o saldo orçamentado, com os desvios desfavoráveis a oscilar entre 42 M€ e 531 M€ ", refere o relatório, recordando as metas previstas.

Entre 2013 e 2019, o organismo conclui que os défices do SNS somaram 2.796 M€, "com especial destaque para o contributo dos anos de 2018 e 2019, em que o saldo orçamental foi negativo em 733 M€ e 621 M€, respetivamente, representando em conjunto cerca de 48% do total negativo daquela execução orçamental acumulada.

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