Artur Salazar, de oito anos, morreu após embater num carro quando circulava de bicicleta em Joane, Famalicão, em 2014.
Em primeira instância, a seguradora do veículo tinha sido condenada a pagar perto de 54 mil euros aos pais do menino. Porém, a Relação de Guimarães anulou a decisão, considerando que não ficou provada a responsabilidade da condutora do automóvel.
O STJ considerou que tanto o pai, que não respeitou o dever de vigilância ao não promover o uso de capacete pelo filho, como a condutora do carro, que não manteve a distância de segurança, foram igualmente culpados pelo acidente fatal. Como tal, a responsabilidade pela morte da criança deve ser repartida entre os dois: pai e seguradora .
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