Aprovada proposta do CDS que suspende devolução de manuais escolares
"Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021"A medida teve os votos contra do PS e os favoráveis dos restantes partidos e integra o conjunto de alterações à proposta de Orçamento do Estado Suplementar que hoje...
Os deputados viabilizaram também uma outra proposta do CDS-PP no âmbito do reforço dos cuidados paliativos que prevê que o Governo apresenta até 31 de julho um cronograma onde"identifica prazos e montantes" para a concretização desta medida que consta do Orçamento do Estado para 2020 .
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