A TAP revelou, esta sexta-feira, que foi alcançado o acordo definitivo entre todas as partes para o contrato de financiamento com o Estado, que prevê um empréstimo até 946 milhões de euros, aos quais podem acrescer outros 254 milhões.
"No dia 16 de julho de 2020 e após a respetiva aprovação ao nível do Conselho de Administração da TAP SGPS, foi alcançado o acordo definitivo de todas as partes envolvidas no âmbito deste processo negocial encontrando-se deste modo reunidas as condições para a formalização de todos os documentos contratuais tidos por necessários", informa a transportadora aérea, num comunicado enviado à Comissão do Mercado...
Além do empréstimo remunerado a favor do Grupo TAP de 946 milhões, ao qual poderão acrescer 254 milhões, sem que, contudo, o Estado se encontre vinculado à sua disponibilização, as negociações tinham em vista a aquisição, por parte do Estado Português,"de participações sociais, de direitos económicos e de uma parte das prestações acessórias da atual acionista da TAP SGPS, Atlantic Gateway, SGPS,...
As negociações tinham ainda em vista a"celebração de um memorando de entendimento nos termos do qual a Azul, S.A. acordou renunciar ao respetivo direito de conversão enquanto titular de obrigações convertíveis emitidas pela TAP SGPS no valor nominal de 90 milhões de euros". O comunicado da TAP surge um dia depois de, numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República, ter sido anunciada promulgação por Marcelo Rebelo de Sousa do diploma aprovado em Conselho de Ministros que autoriza o Estado a reforçar a posição na TAP para 72,5%, pelo montante de 55 milhões de euros.
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