Decisão ainda terá de ser confirmada pelo Senado. TikTok já reagiu.
O Presidente dos EUA, Joe Biden, já assumiu que vai aprovar a lei se esta passar, efetivamente, no Senado.
Se for aprovada, esta medida poderá banir a plataforma de conteúdos das lojas de aplicações norte-americanas. Para reverter essa decisão, a ByteDance teria de vender a sua participação no TikTok. Ou seja, na prática, este projeto de lei daria seis meses à gigante tecnológica chinesa para vender a plataforma.
Para além disso, abriria um precedente e quaisquer outras aplicações que fossem consideradas uma ameaça à segurança nacional dos EUA poderiam passar a ser proibidas em território norte-americano. Recorde-se que a"Lei do TikTok" - ou Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros - foi proposta pelos deputados republicanos sem o apoio de Donald Trump: o antigo Presidente acredita que uma lei destas só iria beneficiar o Facebook, que"um inimigo do povo" mas, no entanto, tentou proibir o TikTok durante a sua Presidência por considerar que constituía uma ameaça"à...
O uso da plataforma pelos funcionários do Governo federal em aparelhos oficiais também já tinha sido vedado no passado, à semelhança de uma regra similar implementada pela UE.
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