Visão | Notícias da atualidade nacional e internacional reportagens e multimédia
Só se pode projetar o futuro, preservando a memória, conhecendo e compreendendo o passado, a “causa das coisas”, aqui recordando o título de um fantástico livro de Miguel Esteves Cardoso
O TAD poderia ser hoje o Tribunal que se esboçou em vista de alcançar os referidos objetivos, mas se o não é totalmente, tal deve-se ao facto de das suas decisões em sede de arbitragem necessária caber recurso – quando se tentou fugir do contencioso administrativo, acabou por se manter a porta aberta à permanência, ainda que com menos preponderância é certo: criou-se, no fundo, um novo grau de jurisdição, que não o último.
Ademais, a Lei do TAD tem vários defeitos, muitos deles já identificados no terreno, evidenciados em decisões arbitrais e jurisprudência. Mesmo a montante, o Regime Jurídico das Federações Desportivas pode e deve ser mais claro na delimitação da articulação de competências entre Conselhos de Disciplina, Conselhos de Justiça e TAD.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Papa propõe uma visão do “desporto para além do desporto”Toda a informação nacional e internacional. Música, programas, vídeos e podcasts. Na rádio, no digital, em movimento. Renascença, a par com o mundo.
Consulte Mais informação »
Criação de tribunal arbitral na obra do novo hospital em Évora foi ilegalTribunal de Contas declarou que a formação de um tribunal arbitral, constituído para avaliar um pedido de compensação financeira relativo à construção do novo hospital em Évora, foi ilegal.
Consulte Mais informação »
Tribunal arbitral considera ilegal imposto de solidariedade sobre sucursal de banco francêsO tribunal arbitral considerou inválida a cobrança do adicional de solidariedade sobre o setor bancário à sucursal de um banco francês e que o valor deve ser devolvido, segundo a decisão a que a Lusa teve acesso.
Consulte Mais informação »
Pleno do CD da FPF julga como improcedente recurso de Pinto da CostaPinto da Costa poderá ainda interpor junto do Tribunal Arbitral do Desporto uma providência cautelar, que, caso seja aceite, permite a sua presença junto ao relvado do Jamor na final da Taça.
Consulte Mais informação »
Fed não mexe nos juros: mercados voltam a projetar primeiro corte para setembroA Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu na reunião desta quarta-feira não alterar os juros e reafirmou que ainda não considera “apropriado” cortá-los. No mercado de futuros, a probabilidade da primeira descida ser em setembro voltou a subir, depois da conferência de imprensa de Jerome Powell.
Consulte Mais informação »
Estado já não vai ter de pagar 23 milhões de euros aos CTTSupremo Tribunal Administrativo revogou acórdão do Tribunal Arbitral, que condenava o Estado a pagar 23,5 milhões aos Correios.
Consulte Mais informação »