Tribunal aumenta prisão de Ricardo Salgado de seis para oito anos

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No âmbito da Operação Marquês, o ex-banqueiro tinha sido condenado a seis anos de prisão efectiva por se ter apropriado de 10,6 milhões de euros da Espírito Santo Enterprises.

A defesa de Ricardo Salgado tem alegado, nos vários processos em que é arguido, que o ex-banqueiro sofre da doença de AlzheimerO Tribunal da Relação de Lisboa aumentou a pena de prisão de Ricardo Salgado de seis para oito anos de cadeia, numa decisão que não foi unâmime. Um dos quatro juízes responsáveis pelo acórdão, a magistrada Cristina Almeida e Sousa, votou vencida.

A cada transferência correspondia uma pena de quatro anos, tendo o colectivo de juízes de primeira instância aplicado em cúmulo jurídico uma pena única de seis anos. Só não ficou provada a questão da gestão centralizada do BES: a acusação do Ministério Público sustentava que Ricardo Salgado é que controlava tudo., considerando que a sentença iria causar ou pelo menos acelerar a sua morte.

“O próprio acórdão recorrido fez questão de omitir e não apreciar os concretos efeitos jurídicos que daí advêm para a determinação da pena e respectiva suspensão”, refere no documento a defesa de Salgado, sublinhando que “a mera leitura do acórdão recorrido afigura-se, no mínimo, chocante no que diz respeito à aplicação de uma pena de prisão efectiva” e que a omissão de pronúncia relativamente...

Embora a defesa do ex-banqueiro defendesse que Salgado devia “ser absolvido das imputações dos três crimes de abuso de confiança que lhe foram dirigidas”, admitia também que, no limite, fosse imposta pena menor do que cinco anos e suspensa na execução a Ricardo Salgado.

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