Ana Rita Cavaco foi condenada a pagar uma multa de 1.700 euros pelos crimes de injúria agravada e desobediência no julgamento do caso da sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde em 2019.
Uma visão económica e política do país e do mundo. Exclusiva. Com assinatura. Só os membros desta comunidade têm acesso. Para decidir de forma informada, e antes dos outros. Não queremos assinantes, queremos membros ativos da comunidade.A ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, foi esta quinta-feira
O tribunal refutou a argumentação da defesa dos arguidos e vincou que a IGAS tinha competência para efetuar a sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde, na sequência do despacho da então ministra Marta Temido, e que os o, que reforçou ainda que não havia da parte dos inspetores a “necessidade de anúncio prévio” sobre a sua deslocação.
Sobre a acusação do crime de injúria agravado imputado a Ana Rita Cavaco, por se ter dirigido aos inspetores apelidando-os de “insensíveis”, “animais”, “selvagens” e “malucos”, a magistrada reconheceu que as expressões usadas são “aptas a ferir a honra e consideração a quem são dirigidas, não podendo tais expressões ser consideradas como meros desabafos”.
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