A informação foi confirmada pela Renascença junto do Palácio Ratton, que vai agora proceder à fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade do referendo.
A informação foi confirmada pela Renascença junto do Palácio Ratton, que vai agora proceder à fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade do referendo.junto do Palácio Ratton, que vai agora proceder à fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade do referendo.“Nós estamos muito confiantes na nossa proposta.
“Da nossa parte fizemos todo o possível e colmatamos algumas lacuna da lei ao nível dos mecanismos de entrega e representação das 6.500 pessoas que assinaram a nossa proposta”, sublinha Rui Silva. O Movimento Referendo pela Habitação conta ter uma resposta do Tribunal Constitucional em meados do próximo mês de janeiro.
A realização do referendo sobre alojamento local foi aprovada há uma semana, na Assembleia Municipal de Lisboa, que encaminhou a proposta para o Tribunal Constitucional.Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Operação Marquês. Relação corrige decisão e envia processo para o tribunal de instruçãoO processo Opera&231;&227;o Marqu&234;s ser&225; remetido para o Tribunal Central de Instru&231;&227;o Criminal, de onde ser&225; enviado para distribui&231;&227;o para julgamento pelo tribunal competente, segundo uma corre&231;&227;o ao despacho anterior do Tribunal da Rela&231;&227;o de Lisboa.
Consulte Mais informação »
Câmara de Lisboa aprova orçamento municipal de 1.359 milhões para 2025Proposta da coliga&231;&227;o PSD/CDS foi viabilizada gra&231;as &224; absten&231;&227;o do PS, com os votos contra da restante oposi&231;&227;o.
Consulte Mais informação »
Crianças com deficiência. Pais vão entregar petição na AR para defender inclusãoDocumento defende a revoga&231;&227;o do regime jur&237;dico da educa&231;&227;o inclusiva e a cria&231;&227;o de um novo plano de acompanhamento, monitoriza&231;&227;o e avalia&231;&227;o.
Consulte Mais informação »
Número de denúncias de abusos sexuais a crianças e jovens está a aumentarPresidente da Comiss&227;o Nacional de Promo&231;&227;o dos Direitos e Prote&231;&227;o das Crian&231;as e Jovens admite que h&225; mais casos sinalizados.
Consulte Mais informação »
GNR acusado de tortura e ofensa à integridade física por agressões a um detidoO MP pediu ainda na acusa&231;&227;o que fosse aplicada a pena acess&243;ria de proibi&231;&227;o do exerc&237;cio da fun&231;&227;o.
Consulte Mais informação »
Cidadãos em protesto contra a eventual transformação da casa de Almeida Garrett num hotelNa manifesta&231;&227;o ser&225; lan&231;ada uma peti&231;&227;o exigindo a classifica&231;&227;o e salvaguarda do edif&237;cio e a cria&231;&227;o da Casa Garrett — Casa Museu e centro de estudos garrettianos.
Consulte Mais informação »