Relação do Porto confirmou a absolvição dos quatro médicos do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa que não detetaram um tumor na cabeça de Sara Moreira, a jovem que morreu em 2013 após 11 idas às urgências. Juízes justificam que dolo por omissão não é crime
O Tribunal da Relação manteve a decisão do Tribunal de Penafiel, que em julho do ano passado ilibou quatro médicos do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa acusados dos crimes de 'legis artis', por não terem detetado um tumor cerebral de grande dimensão a Sara Moreira, depois de a jovem de 19 anos ter dado entrada nas urgências com queixas de fortes dores de cabeça, tonturas e desmaios.
Tal como na decisão judicial de primeira instância, no acórdão datado de 12 de fevereiro último os juízes do tribunal de recurso entenderam que, apesar do erro de diagnóstico, não existiu intenção dolosa por parte dos médicos por não terem pedido exames complementares de diagnóstico.
Ao Expresso, a advogada refere que o acórdão sustenta que a condenação dos profissionais de saúde dependia do elemento dolo, ou seja, da existência da prática de um ato e não a omissão de um ato médico.
A advogada avança, contudo, que está em curso no Tribunal Administrativo de Penafiel uma ação contra o Hospital do Tâmega e Sousa, tendo sido ainda interposto um pedido de indemnização cível aos médicos no Tribunal Judicial da comarca de Penafiel. Sara Daniela Moreira tinha 19 anos quando a mãe, na noite de 10 de janeiro de 2013, a encontrou na cama já sem vida e com a televisão ligada. “Quando fui ver se estava bem, pois já há dois anos andava sempre preocupada com ela, já não respirava”, contou ao Expresso Maria de Fátima Silva em junho de 2016, quando o tribunal abriu um inquérito às circunstâncias da morte da jovem.
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