O relatório, aprovado em plenário geral a 12 de julho, dá um parecer positivo à conta da Presidência da República de 2022.
formulou um juízo favorável sobre a conta da Presidência da República de 2022, após auditoria, com recomendações sobre sistema de contabilidade, inventário de bens e contratação pública, num relatório divulgado esta quinta-feira.
O relatório de que consta este parecer, aprovado em plenário geral a 12 de julho, foi entregue na quinta-feira ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, pelo presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e divulgado nos portais oficiais do tribunal e da Presidência da República na Internet. "O juízo é favorável, uma vez que as demonstrações financeiras e orçamentais anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira da Presidência da República, a 31 de dezembro de 2022, o seu desempenho financeiro, a execução orçamental e os fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em...
"Desde 2018 que as contas da Presidência da República são auditadas anualmente pelo Tribunal de Contas, tendo a Presidência da República sido uma das primeiras entidades cujas contas são aprovadas no novo sistema de normalização contabilística SNC-AP.
O Presidente da República"regista o reconhecimento da qualidade da gestão financeira e administrativa que continua a ser desenvolvido na Presidência da República, para a qual muito têm contribuído as recomendações do Tribunal de Contas, que têm vindo a ser acolhidas sistematicamente".
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