O tribunal de Contas Europeu (TCE) considera que as despesas na aplicação dos fundos comunitários apresentam uma subida de erros na contratação pública e no número de projetos que não eram elegíveis para receber verbas da Política de Coesão.
O tribunal de Contas Europeu considera que as despesas na aplicação dos fundos comunitários apresentam uma subida de erros na contratação pública e no número de projetos que não eram elegíveis para receber verbas da Política de Coesão.
"São 4 erros quantificáveis e cinco erros não quantificáveis, num total - na União Europeia - de 47 erros quantificáveis e 65 não quantificáveis. Estes erros na Política de Coesão têm sobretudo a ver com falhas na contratação pública ou por terem despesas que não eram elegíveis". "São apenas três casos de suspeita de fraude. Há aqui algumas reservas de informação, mas que são casos que estão relacionados com a Política de Coesão e não com o PRR."
João Leão explica que a auditoria abrangeu 23 pagamentos de subvenções a17 Estados-Membros em 2023 e vários pré-financiamentos. "Nós temos alguns casos identificados em Portugal, são casos variados, mas há aqui casos importantes que têm a ver com questões de compras públicas, em alguns casos com os pontos de carregamento de veículos elétricos e com a estratégia de compra ecológicas."
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