Tribunal de Contas recusou dar visto a 22 contratos no ano passado
"Foi recusado o visto a 22 processos , com um volume financeiro de 50,4 milhões de euros, representando 0,7% do montante controlado”, revela o relatório da instituição liderada por José Tavares., revela o relatório de atividades e contas da instituição liderada por José Tavares.
”, explica o documento divulgado esta quinta-feira. O tribunal recorda que o visto pode ser recusado sempre que haja “desconformidade com a lei aplicável que implique nulidade, encargos sem cabimento orçamental, violação direta de normas financeiras ou ilegalidade que altere ou possa alterar o resultado financeiro”.
o concurso foi formalmente lançado este mês de maio – mas será gerida pela Marinha e pela Direção-Geral de RecursosInstituto de Informática do Ministério do Trabalho não conseguiu obter o visto prévio, no valor de 829,7 mil euros mais IVA.viu chumbado o empréstimo do BPI até 15,5 milhões de euros, por 20 anos, para financiar a construção do novo complexo de piscinas.
viu chumbado o contrato de aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços ajardinados com a empresaO contrato de transporte, armazenamento temporário e encaminhamento a destino final adequado das lamas de ETAR urbanas de Almada que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento doTambém as universidades e os politécnicos constam da...
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