Os dois terão ainda de indemnizar a vítima, solidariamente, em 30 mil euros.
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Ambos foram também condenados nas penas acessórias de proibição de exercerem profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores, de proibição de assumirem a confiança de menor e de inibição do exercício de responsabilidades parentais, em todas as situações por um período de cinco anos.
A presidente do tribunal coletivo realçou ainda que"a realidade destes factos", a sua dimensão,"debaixo do teto da vossa casa, e as várias condutas reiteradas, justificam a pena aplicada. "Nessas ocasiões, o arguido chamava , quer por voz, quer por mensagem que enviava para o telemóvel desta, para ir para o quarto do casal consigo, o que esta fazia".
A acusação explicou que, em fevereiro de 2019, quando a filha tinha 16 anos, a arguida sabia que o companheiro sujeitava aquela a práticas sexuais, mas"nada fez para evitar", ao"arrepio do seu dever, enquanto mãe, de a proteger, de dela cuidar e de a socorrer".
Tribunal De Leiria Padastro E Mãe Da Vítima Adolescente MP
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