O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) estabeleceu um precedente vital e histórico ao dar provimento parcial a uma queixa de idosas suíças relacionada com o clima. O TEDH rejeitou o caso de jovens portugueses e de um antigo autarca francês, mas admitiu parcialmente a queixa das mulheres suíças.
A Amnistia Internacional considerou esta terça-feira que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos estabeleceu"um precedente vital e histórico" ao dar provimento, ainda que parcial, a uma queixa de idosas suíças relacionada com o clima.
No comunicado a responsável considerou"notáveis e encorajadoras" a determinação e a tenacidade dos requerentes nos três casos. O acórdão, considera a organização internacional, envia uma mensagem forte aos decisores políticos europeus de que devem intensificar esforços para combater as alterações climáticas. E depois, frisa também, a decisão do TEDH de arquivar os outros dois casos baseou-se em considerações processuais e não no mérito de cada caso.
A presidente do coletivo, Síofra O"Leary, explicou que Portugal tem todos os mecanismos disponíveis para deliberar sobre um processo por inação na luta contra as alterações climáticas e que o país dispõe de instrumentos para contrariar a morosidade dos tribunais.
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