A lista europeia contempla 35 países, incluindo todos os que integram União Europeia, a Rússia, a Noruega e a Turquia. Estados Unidos, Canada, Brasil, Argentina e México fazem parte dos países americanos isentos.
O diploma aplica-se também a 14 países da Oceânia, incluindo Austrália e Nova Zelândia e 16 pequenos estados e ilhas da região Caraíbas e Pacífico.
O decreto presidencial contempla também procedimentos de simplificação ara a concessão de vistos de turismo para cidadãos provenientes de países que não fazem parte desta lista, orientando as missões diplomáticas e consulares para adotarem umque garanta a concessão de vistos de turismo num prazo inferior a três dias úteis.
Os requerentes deverão apresentar passaporte com validade superior a seis meses, bilhete de passagem de ida e volta e certificado internacional de vacina sempre que se justifique.
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