A Comissão Europeia lança um novo livro branco para o setor da defesa, propondo medidas para reforçar a segurança da União Europeia, incluindo a colaboração em contratos públicos e a preferência para empresas europeias.
A Comissão Europeia apresenta hoje um novo livro branco dedicado ao setor da defesa, com medidas para fortalecer a segurança da União Europeia. A proposta, que será divulgada em Bruxelas, destaca a necessidade de maior colaboração na contratação pública , com preferência para empresas e fornecedores dentro do espaço comunitário.
Estima-se que a UE precise gastar 250 mil milhões de euros por ano, cerca de 3,5% do seu PIB, para garantir sua segurança num contexto geopolítico complexo, agravado pela guerra na Ucrânia. Em colaboração com um documento preliminar, o executivo comunitário pretende reforçar o mercado único de produtos e serviços de defesa na UE e estimular a cooperação em contratos públicos para a área de segurança (um mínimo de 35%). Para conseguir esse objetivo, considera a preferência por produtos europeus através da busca de soluções no espaço comunitário, negociações com fornecedores europeus, compras conjuntas e o desenvolvimento de capacidades europeias. \O projeto almeja também a criação de regras harmonizadas e simplificadas, maior apoio à Ucrânia, projetos pan-europeus, parcerias colaborativas dentro da UE e cooperação fora do espaço comunitário, sem se limitar à parceria com Canadá, Estados Unidos, Noruega, Reino Unido, Turquia, Índia e o Indo-Pacífico. A meta é suprir as principais lacunas da UE em matéria de capacidades, identificadas como defesa aérea e antimísseis, sistemas de artilharia, munições e mísseis, drones e sistemas contra drones, mobilidade militar, inteligência artificial e tecnologias, e proteção de infraestruturas críticas.\Quanto ao financiamento, a Comissão Europeia solicita que os Estados-Membros da UE ativem a cláusula de salvaguarda nacional até abril e adotem rapidamente o regulamento relativo ao reforço do armamento e do fabrico europeu. A ativação desta cláusula permite que os Estados-membros invistam voluntariamente em defesa, sem que este impacto seja contado no saldo orçamental, prevenindo Procedimentos por Défice Excessivo (PDE). Esta medida, parte de um plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE, pretende criar um mecanismo para garantir o achatamento de 650 mil milhões de euros para quatro anos. O plano inclui também um novo instrumento europeu voluntário de crédito em circunstâncias extraordinárias com um valor de 150 mil milhões de euros, similar ao recurso utilizado durante a pandemia para evitar o desemprego. Além disso, o plano contemplates a relocação de fundos de outros programas, como o da Coesão, para projetos de uso civil e militar, a utilização do Banco Europeu de Investimento com regras mais flexíveis para estes investimentos, e a integração de capital privado
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