A União Europeia está a rever profundamente como efetua os pagamentos à Tunísia, devido a investigações que revelaram abusos cometidos pelas forças de segurança financiadas pela UE, incluindo violência sexual contra migrantes. Novas condições serão impostas para garantir que os pagamentos só sejam realizados se os direitos humanos não tiverem sido violados.
Bruxelas está a rever profundamente a forma como efetua os pagamentos à Tunísia, depois de uma investigação do jornal britânicoter exposto uma sucessão de abusos cometidos pelas forças de segurança financiadas pela União Europeia, incluindo violência sexual generalizada contra migrantes.
O porta-voz da Comissão Europeia descreveu a redefinição como uma “redinamização” da relação, acrescentando que será formada uma série de subcomissões nos próximos três meses para garantir que os direitos humanos sejam um elemento central das suas relações com o país até 2027. “Pedi à Comissão Europeia que estabelecesse critérios claros para a suspensão dos fundos da União Europeia devido a violações dos direitos humanos”, afirmou., conhecida em setembro passado, levou a União Europeia a pedir à Tunísia que investigasse as alegações, mas desde então nada foi tornado público.
Já foram levantadas preocupações sobre as avaliações dos direitos humanos nos acordos da União Europeia com o Egito e a Mauritânia, e sobre os planos para conceder mais financiamento a outros países, como Marrocos. “Temos tido muitos casos de mulheres violadas no deserto. Levam-nas daqui e atacam-nas”, afirmou Yasmine, cujo grupo ajuda os sobreviventes a superar os ferimentos físicos causados por esses ataques.
Nesse acordo, Bruxelas comprometeu-se a conceder à Tunísia um financiamento de mais de 100 milhões de euros relacionado com a migração. Segundo documentos internos, grandes somas parecem ter ido para a guarda nacional tunisina. Utilizando barcos de patrulha fornecidos pela Europa, a guarda nacional marítima da Tunísia impediu que mais de 50 mil pessoas atravessassem o Mediterrâneo até setembro de 2023, o que levou a uma queda acentuada do número de pessoas que chegam a Itália.
Direitos Humanos Migração Tunísia União Europeia Abuso
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