A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revela em análise à execução orçamental de janeiro a outubro de 2024 que as transferências correntes cresceram acima do previsto, enquanto o investimento, os subsídios e as transferências de capital aumentaram a um ritmo inferior aos objetivos anuais. A UTAO destaca que este padrão de crescimento das transferências correntes acima do objetivo e da subutilização do investimento já se verificava em anos anteriores.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental considera, numa análise à execução orçamental, que existe"um padrão" de crescimento das transferências correntes acima do objetivo, enquanto o investimento aumenta"aquém do ritmo anual previsto".
Assim, o organismo refere que "persiste um padrão idêntico: as transferências correntes cresceram acima do objetivo anual , enquanto o investimento aumentou aquém do ritmo anual previsto ". Nas transferências correntes, a subida acima do previsto "foi determinada, essencialmente, pelo aumento regular das pensões e pelo suplemento extraordinário pago no mês de outubro, bem como pela execução do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, dos subsídios e indemnizações compensatórias e do programa orçamental P012-Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar", explica a UTAO.
Segundo o relatório, "o ritmo de crescimento da receita efetiva ultrapassou ligeiramente o objetivo do OE/2024 , mas refletindo evoluções contrárias das suas componentes: a sobrexecução da receita fiscal e contributiva compensou a subexecução das outras receitas , particularmente a receita de capital".
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