O vice-presidente da Câmara Municipal de Valongo, Paulo Esteves Ferreira, emitiu um comunicado negando acusações de ter recebido contrapartidas em processos de licenciamento da McDonald's e Aldi.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Valongo , Paulo Esteves Ferreira , emitiu um comunicado este quinta-feira, 13 de outubro de 2023, para negar as acusações de ter recebido contrapartidas no processo de licenciamento de um restaurante da McDonald's e de um supermercado Aldi . O processo está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) e Paulo Esteves Ferreira foi constituído arguido.
De acordo com o comunicado, o vice-presidente afirma que nunca houve intervenção para acelerar ou favorecer o processo de licenciamento de ambos os estabelecimentos.Paulo Esteves Ferreira recorda que os processos urbanísticos em Valongo são desmaterializados, tramitando em suporte digital, o que torna fácil conhecer todas as informações técnicas e o tempo que cada processo decorre. Afirma que, nesse sentido, é possível verificar que os processos de licenciamento do McDonald's e do Aldi tiveram o mesmo tratamento e tramitação que qualquer outro processo semelhante. O vice-presidente garante que a única sua intervenção foi proferir o despacho final de concordância. Os processos, segundo ele, duraram oito meses para o McDonald's e seis meses para o Aldi, demonstrando a inexistência de celeridade excepcional ou favorecimento. Paulo Esteves Ferreira afirma ainda que nunca insinuarou, pediu ou recebeu qualquer valor monetário, contrapartida ou favorecimento pessoal, ou outro tipo de vantagem ou benefício. Finaliza o comunicado a pedir justiça e garantindo que todas as regras urbanísticas, o Plano Director Municipal e a Lei foram cumpridas integralmente.
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