A Comissão Europeia abriu um processo contra Portugal por causa das novas autorizações de residência para cidadãos da CPLP, lançadas em março passado.
Na notificação, enviada à Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, a Comissão Europeia considera que o"título de residência não está em conformidade como o modelo estabelecido" no regulamento europeu.
A Comissão Europeia acredita que"tantos os títulos de residência como os vistos de longa duração para efeitos de procura de emprego não permitem que os cidadãos da CPLP viagem no espaço Schengen". Segundo o SEF, estes vistos serviram para regularizar, até ao momento, mais de 150 mil cidadãos da Comunidade do Países de Língua Portuguesa.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Marcelo rejeita que vistos CPLP sejam incompatíveis com UEPresidente da República comentou facto de, tal como o DN noticiou, a Comissão Europeia ter aberto procedimento a Portugal por causa do acordo de mobilidade com países lusófonos.
Consulte Mais informação »
Comissão Europeia abre procedimento a Portugal por vistos da CPLPO Presidente da República rejeitou a existência de incompatibilidade entre o regime de vistos europeu e o português, após a Comissão Europeia ter aberto um procedimento a Portugal por causa do acordo de mobilidade com os países lusófonos.
Consulte Mais informação »
Presidente da República promulga pacote Mais HabitaçãoUm comunicado publicado na página da Presidência da República confirmou ao início da noite o anúncio feito pelo Presidente da República horas antes, em direto aos orgãos de comunicação social.
Consulte Mais informação »
Presidente da República 'orgulhoso' da prestação da seleçãoO Presidente da República mostrou-se hoje 'orgulhoso' da prestação da seleção portuguesa masculina de râguebi no Mundial, depois da derrota com a Austrália (34-14), um resultado 'histórico' contra uma equipa de topo a nível mundial.
Consulte Mais informação »
Marcelo Rebelo de Sousa promulga pacote Mais HabitaçãoPresidente da República diz que 'prefere qualquer coisa mesmo que curto a nada'.
Consulte Mais informação »