Nem sempre é fácil viver em prédios com dezenas de apartamentos, muitos vizinhos com vidas diferentes e ainda os seus animais de estimação. E se há situações em que é difícil evitar o conflito, sobretudo no que ao barulho excessivo diz respei...
Nem sempre é fácil viver em prédios com dezenas de apartamentos, muitos vizinhos com vidas diferentes e ainda os seus animais de estimação.
“Quando a televisão está demasiado alta, por exemplo, as pessoas muitas vezes nem têm noção. Basta quem está incomodado deslocar-se à outra habitação e, provavelmente, o assunto ficará resolvido. O que recomendamos sempre é falar diretamente com o vizinho, dizer o que o está a incomodar.
Há outros casos de má memória para os infratores, refere a advogada Filipa Caeiro, dando o exemplo da estudante de piano que chegava a pontuava o bater das teclas com o bater do pé, num duplo exercício de música e sapateado.
Sofia Lima, da Deco Proteste, recorda os exemplos de uma empresa de lavagem de carros e de um supermercado que, mesmo funcionando a cumprir todas as regras, não davam descanso à vizinhança. “Quando estes casos chegaram a tribunal, houve condenação no sentido de se aplicarem medidas preventivas de ruído”, explica.
“Muitas vezes, resulta também a intervenção de um advogado. Chegamos a enviar cartas de interpelação a um produtor de ruído e, por ser um terceiro elemento a mediar, conseguem-se inibir algumas condutas que originam ruído”, admite. Também devem ser chamadas as autoridades, com vista à aplicação das devidas contraordenações, mas nem sempre isto resulta.
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