Eleições: PS quer pôr Estado a pagar licença sabática aos portugueses que voltem a estudar
Em declarações à agência Lusa, o director do Gabinete de Estudos e coordenador do programa eleitoral, João Tiago Silveira, sublinhou que se trata de propostas que visam fomentar o debate público, neste caso, em torno do tema do combate às desigualdades, um dos quatro que norteiam o projeto.
“Aquilo que nós admitimos é penalizar, no plano das contribuições para a Segurança Social, a possibilidade de levar esse valor dos salários a despesa no IRC e agravar esse pagamento, ou reduzir a possibilidade de utilizar esse valor como crédito no IRC”, explicou. O documento que resume as medidas propostas PS pelo para combater as desigualdades contempla quatro sectores: rendimentos e erradicação da pobreza - na qual se inclui o sistema de prémios e penalizações -, educação e qualificações, não discriminação e igualdade de género e coesão territorial.
“Prevemos a possibilidade de haver uma licença sabática, um período sabático garantido, portanto, uma licença garantida, para que os adultos se possam qualificar, através do Programa Qualifica, que é o programa destinado à qualificação de adultos porque sabemos que, aí, Portugal precisa ainda de melhorar bastante”, sublinhou.
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