O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças diz que se deve “proibir e criminalizar o uso, procura ou oferta de crianças entre os 16 e os 18 anos para propósitos de prostituição ou de pornografia”
O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou-se esta quinta-feira"seriamente preocupado" com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil, mas elogiou medidas do Governo nesta área.
O comité assinalou que o crime de abuso sexual de menores foi"o crime sexual mais denunciado durante o ano judicial 2016/2017" e que os agressores"são regularmente membros da família ou conhecidos da família", além de acontecerem também em escolas. Nas conclusões alcançadas e debatidas durante a reuniões do comité entre 22 e 31 de maio, em Genebra, Suíça, refere-se também a exploração e abuso sexual de crianças no contexto turístico, uma situação que"afeta particularmente meninas".
O"estabelecimento de mecanismos, procedimentos e linhas-guia para assegurar a denúncia obrigatória de casos de exploração e abuso sexual de menores" é também uma das medidas solicitadas pelo Comité, que integra o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos .
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