De acordo com a ministra da Justiça, o relatório da OCDE aponta para a necessidade de criação de novos serviços da justiça e para o reforço dos já existentes. Indicou que um dos domínios onde essa aposta deve incidir é a dos mecanismos de resolução alternativa de litígios.
Buscas na Câmara de Oeiras. Almoços de Isaltino na mira da PJDe acordo com a ministra da Justiça, o relatório da OCDE aponta para a necessidade de criação de novos serviços da justiça e para o reforço dos já existentes. Indicou que um dos domínios onde essa aposta deve incidir é a dos mecanismos de resolução alternativa de litígios.
Entre outros aspetos, Rita Alarcão Júdice reconheceu a necessidade de rever o sistema de custas judiciais, por forma a melhorar o acesso dos cidadãos à justiça. A este propósito, a ministra manifestou a intenção de alavancar o Centro de Arbitragem de conflitos de consumo. Rita Alarcão Júdice lembrou contudo que"a digitalização não faz milagres" por si só e reconheceu que o sistema de Justiça"enfrenta ainda sérios desafios", estando o"Governo consciente dessa realidade".
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