Podem beneficiar do Porta 65+ os candidatos cujo o agregado familiar tenha registado uma quebra de rendimentos superior a 20% face aos rendimentos dos três meses anteriores, bem como as famílias monoparentais.
, através da informação constante nos seus sistemas de informação relativamente a, respetivamente, trabalhadores independentes e trabalhadores por conta de outrem., determina o diploma, precisando que o valor em causa suporta a diferença entre o valor da renda mensal e os rendimentos do agregado, sendo considerada uma taxa de esforço máxima de 35% nos primeiros 12 meses; de 40% entre os 13 3 os 36 meses; e de 45% entre os 37 e os 60 meses.
Além disso não podem ser proprietários ou arrendatários de outro imóvel de habitação, não podem ser parentes do senhorio e o rendimento não pode ser superior a quatro vezes o valor da renda máxima admitida, tendo ainda de ser igual ou inferior ao limite do sexto escalão de rendimentos do IRS.
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