Alimentos avaliados em mais de 4.500 euros.
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As apreensões ocorreram no âmbito de várias ações de fiscalização, levadas a cabo em julho, pela Unidade Regional do Sul -- Unidade Operacional de Lisboa da ASAE, em mercados e estabelecimentos de comércio a retalho, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras, como a proveniência dos moluscos bivalves, a marca de identificação, a temperatura de exposição, o modo de acondicionamento dos produtos, entre outros.
"Foram fiscalizados 87 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo-crime por géneros alimentícios avariados e 25 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a colocação no mercado de moluscos bivalves vivos, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos sem que sejam cumpridas as condições estabelecidas", e o incumprimento das regras e dos requisitos aplicáveis à...
Desde o início do ano, a ASAE fiscalizou mais de 340 operadores económicos , o que resultou na abertura de quatro processos-crime, 80 processos de contraordenação e a apreensão de aproximadamente nove toneladas de moluscos bivalves vivos, num valor total que ultrapassa os 71.000 euros.
Género Retalho Autoridade De Segurança Alimentar E Económica Lisboa
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