Parentalidade: BE quer dispensas de trabalho ilimitadas para pais acompanharem grávidas a consultas
Os bloquistas propõem ainda que “o pai possa acompanhar a grávida às consultas pré-natais as vezes que forem necessárias, terminando com a limitação de acompanhamento do pai a três consultas pré-natais”., o pai terá “direito a dispensas do trabalho, em número e pelo período de tempo necessário, para acompanhar a grávida às consultas pré-natais”.
O partido propõe igualmente que, “para efeitos de realização de avaliação para a adopção e renovação do certificado de selecção”, os trabalhadores tenham “direito a dispensas de trabalho, em número e pelo período de tempo necessário, para deslocação aos serviços da segurança social ou recepção dos técnicos no domicílio”.
O BE quer que também os pais adoptantes tenham acesso ao subsídio parental para um progenitor em caso de impossibilidade do outro, bem como ao subsídio parental inicial exclusivo do pai.Subscreva gratuitamente as newsletters e receba o melhor da actualidade e os trabalhos mais profundos do Público.
O partido defende que “um Estado democrático deve garantir a igualdade de direitos a todos/as os/as trabalhadores/as e a todos os pais e mães independentemente do tipo de família, heterossexual ou homossexual, e da via pela qual é estabelecido o vínculo da filiação” e deve “igualmente garantir que qualquer criança, independentemente da via pela qual entrou na família, tem direito ao mesmo tempo e à mesma disponibilidade por parte dos pais”.
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