Comiss\u00e3o Europeia pede n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o nas restri\u00e7\u00f5es a viagens na Uni\u00e3o Europeia

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Comissão Europeia pede não discriminação nas restrições a viagens na União Europeia

A Comissão Europeia apelou hoje à aplicação da regra da não discriminação nas restrições, devido ao aumento de casos de covid-19 nalgumas regiões, adotadas pelos países europeus às viagens dentro da União Europeia .

Numa entrevista à agência Lusa divulgada no domingo, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, garantiu que a Comissão Europeia garante vai monitorizar as restrições à livre circulação na UE devido à covid-19 para assegurar um “tratamento igual” entre os Estados-membros, admitindo que Portugal é dos mais afetados pelas ‘listas vermelhas’.

Numa altura em que Portugal está na ‘lista vermelha’ de muitos países da UE devido à evolução da pandemia, essencialmente por causa da subida no número de infeções em Lisboa e Vale do Tejo, o responsável belga argumentou que “o que os outros Estados-membros estão a pedir mais em relação a Portugal é a realização de testes e de quarentena”.

“As restrições têm de ser necessárias e proporcionais”, bem como baseadas “numa abordagem científica, análise científica e na situação epidemiológica”, salientou o comissário europeu da Justiça.

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