Conselho Superior da Magistratura anuncia quatro juízes candidatos a procurador europeu

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As candidaturas dos juízes Carlos Alexandre e Filipe Marques tinham já eram conhecidas, mas o CSM adiantou que também foram recebidas as candidaturas do juiz desembargador Vítor Ribeiro e da juíza Catarina Pires

O Conselho Superior da Magistratura revelou esta segunda-feira que quatro juízes apresentaram candidaturas ao cargo de procurador europeu, tendo os nomes já sido remetidos à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

"O prazo para apresentação de candidaturas terminou no passado dia 19 de maio. O Conselho Permanente do CSM, através da sua Secção de Assuntos Gerais, validou quatro candidaturas apresentadas e comunicou-as, de imediato, à Sra. Ministra da Justiça", pode ler-se na nota esta segunda-feira divulgada pelo órgão de gestão e disciplina dos juízes.

O processo de candidatura e seleção do sucessor do procurador José Guerra como procurador europeu português tem estado envolvido em polémica e reviravoltas, com desistências de candidatos, que nunca foram em número suficiente para cumprir o mínimo de três nomes levados a escrutínio à Assembleia da República.

Assim, à fase de escrutínio pela Assembleia da República, e apesar da insistência da ministra da Justiça para que fosse possível encontrar mais candidatos, chegaram apenas José Ranito, pelo Ministério Público, e Ivo Rosa, pelo CSM, sendo que do lado dos juízes já tinha havido uma desistência anterior, do desembargador Rodrigues da Cunha, e uma candidatura não validada, do juiz Filipe Marques.

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