Proposta aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público tem por base processos que já duram há mais de 12 anos. Auditoria visa detetar 'graves patologias funcionais' e 'prazos geriátricos'.
É um processo que dura desde julho mas que teve finalmente a luz do dia na reunião desta tarde do Conselho Superior do Ministério Público .
Ao que o Observador apurou, a proposta foi aprovada por larga maioria — só com três abstenções — e teve por base várias notícias publicadas na comunicação social sobre processos do DCIAP, nomeadamente o chamado. Tratam-se de dois processos diferentes mas que têm em comum o facto de correrem termos há mais de 12 anos.
Na proposta original, o conselheiro Orlando Massarico, advogado proposto pelo PSD para ser eleito para o CSMP em representação da Assembleia da República, refere que a existência de inquéritos com requer uma “rigorosa ação inspetiva coletiva ao funcionamento do órgão respetivo e magistrados em causa”.
O Observador enviou um conjunto de perguntas à Procuradoria-Geral da República relacionadas com os objetivos e a calendarização da inspeção extraordinária aprovada mas ainda não obteve resposta.Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos. Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
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