África - Contestação ao recenseamento eleitoral moçambicano resulta de fiscalização intensa
Registo de votantes foi"vigiado em toda a sua amplitude", enquanto no passado a preocupação era com a votação, contagem e apuramento de votos.
Os partidos políticos"apenas colocavam delegados de candidatura para vigiar e acompanhar a votação, para acompanharem a contagem de votos, pouco se preocupavam com a fase de recenseamento eleitoral, esta é a novidade", acrescentou.
"Há elementos de prova, há elementos que são as tais imagens que foram circulando nas redes sociais" e que"ninguém e em nenhum momento veio dizer que nada daquilo correspondia à verdade", enfatizou.
Mbilana observou que, apesar de os partidos políticos da oposição terem melhorado a sua capacidade de fiscalização do processo eleitoral, continuam a demonstrar lacunas no cumprimento da lei para verem as suas queixas atendidas pelos órgãos competentes. Guilherme Mbilana apontou a obrigação da reclamação escrita nos postos de recenseamento eleitoral, recurso aos órgãos de administração eleitoral e tribunais locais, às entidades centrais e, por fim, ao Conselho Constitucional como roteiros obrigatórios do"contencioso eleitoral".
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Nenhum recém-nascido pode sair da maternidade sem registo e sem número de utenteAs autoridades de saúde explicam que, até agora, nas situações excecionais em que não era possível fazer o registo civil do recém-nascido antes da alta da maternidade, não era possível atribuir-lhe o número de utente, que permite a monitoriza...
Consulte Mais informação »
Nenhum recém-nascido pode sair da maternidade sem registo e sem número de utenteAs autoridades de saúde estabeleceram um procedimento 'para que nenhuma criança fique para trás'. “No caso das crianças cujos progenitores se encontram em situação irregular de residência, o registo deve também ser realizado”
Consulte Mais informação »
Nenhum recém-nascido pode sair da maternidade sem registo e sem número de utenteAs autoridades de saúde definiram que se não for possível o registo civil do recém-nascido por via do processo Nascer Cidadão até ao momento da alta, os estabelecimentos de cuidados de saúde do SNS terão de proceder obrigatoriamente ao Registo do Recém-Nascido no webRNU.
Consulte Mais informação »