As autoridades de saúde definiram que se não for possível o registo civil do recém-nascido por via do processo Nascer Cidadão até ao momento da alta, os estabelecimentos de cuidados de saúde do SNS terão de proceder obrigatoriamente ao Registo do Recém-Nascido no webRNU.
os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde asseguram a inscrição dos recém-nascidos através do registo no RNU e inscrição numa unidade de saúde de cuidados de saúde primários, após o seu registo civil por via do processo Nascer Cidadão.
As autoridades de saúde explicam que, até agora, nas situações excecionais em que não era possível fazer o registo civil do recém-nascido antes da alta da maternidade, não era possível atribuir-lhe o número de utente, que permite a monitorização da vigilância de saúde e da vacinação desde a alta maternidade.
Assim, a título extraordinário, sempre que não for possível o registo civil do recém-nascido por via do processo Nascer Cidadão até ao momento da alta, os estabelecimentos de cuidados de saúde do SNS terão de proceder obrigatoriamente ao Registo do Recém-Nascido no webRNU , para a atribuição do Número Nacional de Utente e a inscrição numa unidade de saúde de cuidados primários.
Terão ainda de emitir a Declaração da Maternidade a todos os recém-nascidos, da qual passará a constar o Número Nacional de Utente que, no caso de cidadão de nacionalidade portuguesa, será integrado no futuro Cartão de Cidadão a ser emitido pelo Instituto de Registos e Notariado . No momento da Declaração do Nascimento, deverá ser apresentado junto do IRN a Declaração da Maternidade onde o parto ocorreu , que irá comprovar o nascimento do recém-nascido , identificar os seus pais e o bebé e indicar o Número Nacional de Utente do recém-nascido atribuído pelos serviços de saúde.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Nenhum recém-nascido pode sair da maternidade sem registo e sem número de utente - Renascença"No caso das crian&231;as cujos progenitores se encontram em situa&231;&227;o irregular de resid&234;ncia, o registo no Registo Nacional de Utente deve tamb&233;m ser realizado, n&227;o resultando desse facto nenhum preju&237;zo para os progenitores", referem as autoridades de sa&250;de.
Consulte Mais informação »
Nenhum recém-nascido pode sair da maternidade sem registo e sem número de utenteAs autoridades de saúde explicam que, até agora, nas situações excecionais em que não era possível fazer o registo civil do recém-nascido antes da alta da maternidade, não era possível atribuir-lhe o número de utente, que permite a monitoriza...
Consulte Mais informação »
Nenhum recém-nascido pode sair da maternidade sem registo e sem número de utenteAs autoridades de saúde estabeleceram um procedimento 'para que nenhuma criança fique para trás'. “No caso das crianças cujos progenitores se encontram em situação irregular de residência, o registo deve também ser realizado”
Consulte Mais informação »
Cidadão português ferido no ataque em Annecy, nos Alpes franceses, está fora de perigoApesar de ter ficado gravemente ferido, o português de 72 anos já se encontra fora de perigo, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros
Consulte Mais informação »
Contraofensiva ucraniana já começou, mas 'sem nenhum resultado', disse Putin'A ofensiva das Forças Armadas da Ucrânia começou. Isto é evidente pelo uso de reservas estratégicas', disse o líder russo, citado pela agência Reuters, acrescentando que as 'as tropas ucranianas não atingiram os seus objetivos em nenhum setor - graças à coragem dos soldados russos e à sua organização'.
Consulte Mais informação »
Contraofensiva ucraniana já começou, mas 'sem nenhum resultado', disse Putin'A ofensiva das Forças Armadas da Ucrânia começou. Isto é evidente pelo uso de reservas estratégicas', disse o líder russo, citado pela agência Reuters, acrescentando que as 'as tropas ucranianas não atingiram os seus objetivos em nenhum setor - graças à coragem dos soldados russos e à sua organização'.
Consulte Mais informação »