O Parlamento aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que prevê a criação de respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio no ensino superior, rejeitando, no entanto, a proposta do PAN que criaria o crime de assédio sexual.
O Livre, que propunha o reforço do apoio psicológico às vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior, viu o seu projeto de lei aprovado com votos a favor do PCP, Bloco de Esquerda , PAN e Livre e a abstenção das restantes bancadas parlamentares.recebeu apenas votos favoráveis do BE, PAN e Livre, merecendo, no entanto, votos contra do PS, PSD, Iniciativa Liberal e PCP, e a abstenção do Chega.
Na semana passada, o Parlamento já tinha votado e rejeitado dois projetos de lei, do Chega e do Bloco de Esquerda , que previam alterações ao Código Penal paraAlém dos diplomas sobre assédio, foram votadas, esta quarta-feira, duas iniciativas do PAN relacionadas com a proteção das crianças.
A segunda iniciativa do partido sobre o tema propunha alterar a composição e funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, e recebeu votos favoráveis do BE, PAN e Livre, e a abstenção do PSD, Chega, IL e PCP, mas acabou chumbada pelo PS. O Parlamento chumbou também um projeto de lei do Livre tendo em vista a criminalização. PS, PSD, IL PCP e BE votaram contra, Chega e Livre votaram a favor e o PAN absteve-se.implementação da lei dos serviços digitais e a promoção de ações de sensibilização e formação para o cFacebook
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