Direito de Resposta: “Em 2017 foi presa por homicídio. Um erro levou-a de volta à escola”, publicado em 28 de Julho de 2019
Segundo o jornal, o pecadilho judiciário que permitiu que a arguida saísse da prisão de Tires foi cometido por três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa que analisaram o seu recurso da sentença de primeira instância. Numa tentativa de aprimorar o trabalho dos colegas que o antecederam, os magistrados mantiveram a mesma pena de cadeia mas modificaram ligeiramente a redação dos factos provados.
Após o meu recurso, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação proferida em primeira instância. Parafraseando Ilustre Conselheiro, os desembargadores serão colegas dos juízes de primeira instância. Agora se estes são colegas dos juízes da Relação, já é controverso.A sentença condenatória não se acha validamente confirmada por tribunal superior. O Tribunal da Relação não proferiu decisão válida sobre o recurso interposto da sentença.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Novas regras para pais e cuidadores entram hoje em vigor na União EuropeiaSociedade - Novas regras para pais e cuidadores entram hoje em vigor na União Europeia
Consulte Mais informação »
Sábado de sol e também de algumas nuvens. Temperaturas chegam aos 36 grausClima - Sábado de sol e também de algumas nuvens. Temperaturas chegam aos 36 graus
Consulte Mais informação »
Motoristas e patrões em luta por um salário a pagar em 2022Sindicato de Motoristas e Antram continuam numa acesa troca de acusações, apesar de ambos dizerem que continuam disponíveis para negociar. O primeiro quer ir a uma reunião para que não foi convocado. O segundo só aceita negociar se for levantado o p
Consulte Mais informação »
Em seis meses houve quase tantos viciados no jogo em tratamento como em todo o 2018Número de dependentes de apostas e videojogos sobe. Em 2018, o SNS tratou 118 pessoas. Neste ano, contam-se já 108, das quais 50 são novos casos. E 38 600 pediram para ser impedidos de jogar online.
Consulte Mais informação »
Tribunal Relação de Lisboa revoga prisão domiciliária de major Vasco Brazão no processo de TancosPortugal - Tribunal Relação de Lisboa revoga prisão domiciliária de major Vasco Brazão no processo de Tancos
Consulte Mais informação »
Um ano depois só avançou a reconstrução de uma casa em MonchiqueO fogo que deflagrou a 3 de Agosto de 2018 na Perna Negra, na serra de Monchique, foi o maior registado em 2018 em Portugal e na Europa, tendo destruído 52 habitações.
Consulte Mais informação »