Está a pensar fazer obras em casa? Saiba quais as autorizações necessárias
Realizar obras em casa já não exige as formalidades obrigatórias de outros tempos, mas continuam a existir alguns casos em que são necessárias algumas autorizações, como por exemplo fechar uma varanda ou derrubar as paredes interiores do prédio.Fazer obras em casa já não exige as formalidades obrigatórias de outros tempos, mas continuam a existir alguns casos em que são necessárias algumas autorizações.
Após a entrega desse documento o presidente da câmara toma uma decisão preliminar. Poderá rejeitar o pedido, caso entenda que este viola a lei ou o regulamento municipal, ou extinguir o procedimento se a obra não exigir licença ou comunicação prévia. Caso o pedido seja aceite as obras que exijam apenas comunicação prévia podem iniciar-se logo que o proprietário pague as taxas municipais. A câmara deve pronunciar-se sobre os pedidos de licenciamento num prazo entre 30 a 45 dias.
Portugal Últimas Notícias, Portugal Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Saiba quais s\u00e3o as cidades onde as mulheres empreendedoras t\u00eam mais sucesso
Consulte Mais informação »
Saiba quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias de viagens
Consulte Mais informação »
Plano de reabilita\u00e7\u00e3o para arrendamento acess\u00edvel: Saiba quais s\u00e3o os 50 im\u00f3veis
Consulte Mais informação »
Candidaturas ao ensino superior arrancam hoje. Saiba quantas vagas h\u00e1 por institui\u00e7\u00e3o
Consulte Mais informação »
Consulte aqui a lista de vagas de acesso e saiba a média do último colocado em cada cursoCandidaturas à 1ª fase do concurso começam esta quarta-feira e terminam no próximo dia 6 de agosto.
Consulte Mais informação »